Por Jalila Arabi e Marquezan Araújo
São muitos os planos para quem está entrando agora no mercado de trabalho. A vontade de descansar após o tempo de contribuição para a Previdência é grande, mas é preciso ficar atento às mudanças propostas pela reforma, que pode ser votada até o dia 28 deste mês.
O especialista em finanças Marcos Melo comenta qual a principal alteração para quem está na faixa etária dos 20 anos.
“Para o pessoal que está começando agora, o que muda, com a aprovação da reforma da Previdência, é o aumento do tempo de trabalho, de contribuição, para que depois possa se aposentar”, explica Melo.
De acordo com a PEC 287, de 2016, que trata de mudanças nas regras para aposentadoria, os contribuintes teriam, agora, uma idade mínima para receber o benefício, chegando aos 65 para os homens e 62 para as mulheres em até 20 anos. Atualmente, o Brasil tem regras diferentes, como explica o advogado Átila Abella.
“Atualmente, nós temos dois tipos de aposentadoria programável, que é a aposentadoria por tempo de contribuição, que existe hoje, que para as mulheres acontece aos 30 anos com qualquer idade, e para os homens com 35 anos de contribuição, também com qualquer idade. Além disso, há previsão na legislação atual da aposentadoria por idade, que é para mulheres aos 60 anos e homens aos 65, desde que tenha 15 anos de contribuição”, destaca o especialista.
A proposta inicial da reforma da Previdência pretendia aumentar para 25 anos o tempo de contribuição, mas o governo voltou atrás e manteve em 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada. Para receber a integralidade do salário na aposentadoria, esse grupo precisa contribuir por 40 anos.
Marcos Melo afirma que essa faixa da população pode sofrer impacto, mas que a mudança é necessária para a manutenção do sistema. “Causa certo espanto, mas é preciso reconhecer que a Previdência é um determinado benefício que, em tese, se recebe por causa do acúmulo ao longo do tempo de contribuições que estão sendo feitas”, disse.
Para quem está em vias de se aposentar e já cumpriu todos os requisitos, as regras não vão mudar se a reforma for aprovada.
Rombo
A Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda apresentou recentemente os números relativos ao ano passado. De acordo com o balanço, o déficit previdenciário chegou a R$ 268,79bilhões, rombo 18% maior do que o registrado em 2016. O resultado é a soma dos prejuízos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União.
O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, explica por que essa tendência demonstra a necessidade de reforma no sistema previdenciário.
“Nós temos um déficit previdenciário, ou seja, as despesas são maiores do que as receitas. Incluímos milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de R$ 274 para R$ 1.200 nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos. Ou seja, estamos incluindo mais pessoas, por mais tempo, com um valor maior”, disse o especialista.
Fonte: Agencia do Rádio
